A Alemanha é o quarto parceiro comercial do Brasil, atrás de China, Estados Unidos e Argentina, com participação de 4,5% no total da corrente de comércio brasileira de bens. Para os alemães, excluída a União Europeia, o Brasil ocupa a quarta posição como destino de investimento direto. Mas, nos últimos anos, o intercâmbio comercial entre os dois países tem diminuído. As exportações brasileiras para o país caíram 18,5% e as importações de produtos alemães aumentaram 10,2%. A balança comercial pesa mais para o lado alemão e registra déficit no Brasil. Há cerca de 1,5 mil empresas alemãs em território brasileiro, que representam 10% de todo o nosso PIB industrial.
Com o objetivo de melhorar essa relação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (Bundesverband der Deutschen Industries - BDI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, organizam o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, entre os dias 20 e 22 de setembro. O evento vai discutir a “Cooperação para Superar Desafios”. Confira alguns dos principais desafios para melhorar a relação comercial entre os dois países:
1. Negociar acordo para evitar a bitributação
Brasil e Alemanha já tiveram um acordo bilateral para evitar a dupla tributação de empresas mas, em 2005, o governo do primeiro-ministro Gerhard Shroeder o invalidou. O então chanceler queria seguir o modelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), no qual a tributação ocorre no domicílio do investidor. O Brasil tem o seu próprio modelo, em que mistura regras dos Estados Unidos, das Nações Unidas e da OCDE. Nesse caso, a cobrança do imposto é feita no país de investimento. Estudo da CNI mostra que mais de 60% das empresas sofrem com a dupla tributação e as exportações para a Alemanha estão entre as mais prejudicadas.
2. Avançar nas negociações de acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
O Brasil tem enfrentado um grande desafio para retomar o crescimento econômico. Nesse momento, o país precisa de uma maior integração à economia global, para ampliar mercados consumidores, ganhar competitividade e reduzir custos. O mercado doméstico não é mais suficiente diante da ocupação da China – e os outros mercados só poderão ser mantidos se o Brasil tiver preferências comerciais e regras que compensem sua baixa competitividade frente aos chineses. Diante disso, a Alemanha, com sua liderança, pode ajudar o Brasil para que negociações objetivando um acordo entre o Mercosul e a União Europeia avancem ainda este ano.
3. Assinar acordo de reconhecimento mútuo do Operador Econômico Autorizado brasileiro e europeu
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa da Organização Mundial de Aduanas, que existe em 60 países e favorece a atração de investimentos. O OEA é um certificado que reduz o tempo e o custo de despacho nos portos de empresas previamente cadastradas pelas receitas federais. No Brasil, ele ainda está em fase de implementação, mas precisa ser reconhecido por outros países para evitar a duplicidade do controle das aduanas e facilitar a verificação e entrada das mercadorias que circulam na cadeia logística internacional.
Por Adriana Nicacio
Fonte: Agência CNI de Notícias
