O Patent Prosecution Highway (PPH) é um projeto no qual um pedido de patente cujo membro de mesma família tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE) é elegível para ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE) com um procedimento simples, a pedido do requerente. O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame do OEE, auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários mais estáveis e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto almeja reduzir a carga de pesquisa/exame e melhorar a qualidade do exame dos principais escritórios de patente no mundo.
Saiba mais no portal do PPH .
O público-alvo do projeto são depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos Países.
Os principais pontos do projeto de cooperação acordados definido em cada Escritório são:
| Para requerer o PPH no INPI | Para requerer o PPH no USPTO | |
|---|---|---|
| Requisito | Pedido de “Utility Patent” da mesma família deferido no USPTO | Pedido de invenção da mesma família deferido no INPI |
| Início | 11/01/2016 | 11/01/2016 |
| Duração | Até 2 anos ou até 150 pedidos de patente examinados | Até 2 anos ou até 150 pedidos de patente examinados |
| Natureza do Pedido | Pedidos de Patente de Invenção (Modelos de Utilidade não estão aptos) | “Utility Patent” |
| Campo tecnológico | Relacionados com Petróleo e Gás | Qualquer campo tecnológico |
| Data de depósito | Depositados a partir de 01/01/2013 no INPI | Depositado em qualquer data |
| Retribuição | R$2.660,00 em papel; R$1.775,00 meio eletrônico | Isento |
| Documento de Prioridade | BR ou US | BR ou US |
| Documentos obrigatórios | Tabela comparativa de reivindicações | Ver detalhamento específico no site do USPTO |
| Legislação | ||
| Informações adicionais | Guia do Usuário do PPH INPI-USPTO | FAQ do USPTO |
Para maiores detalhes, consulte o Guia do Usuário do PPH INPI-USPTO ou acesse nosso FAQ.
Para dúvidas específicas sobre o PPH, entre em contato pelo endereço eletrônico PPH@inpi.gov.br.
Acompanhe as últimas notícias sobre o PPH na página do MDIC, no site do INPI e na página do USPTO.
